Advocacia empresarial em Belo Horizonte
Advocacia para negócios e projetos que precisam avançar com segurança
O PMMV atua na viabilização de empreendimentos, operações societárias e projetos que dependem do poder público: mapeia os riscos antes da decisão, estrutura a solução jurídica e acompanha a execução.
- Sede
- Lourdes, Belo Horizonte
- Sócios
- Pimenta, Maciel, Massoli, Villela
- Áreas de atuação
- 9 frentes integradas

Sala de trabalho do escritório, Lourdes

O que chega ao escritório
Situações em que o jurídico decide se o projeto anda ou trava
Cada uma delas envolve mais de uma frente do direito ao mesmo tempo. É por isso que o escritório organiza a atuação em torno do projeto, não da especialidade.
Um terreno ou empreendimento travado por restrições urbanísticas e ambientais
Estudo de viabilidade, licenciamento, adequação ao uso do solo e regularização registral precisam caminhar juntos para o projeto sair do papel. Urbanístico, Imobiliário e Registral
Uma compra, venda ou fusão de empresas em negociação
Due diligence, desenho da estrutura societária, contratos da operação e efeitos tributários, da carta de intenções ao fechamento. Fusões e Aquisições
Um patrimônio familiar sem estrutura de sucessão
Holding familiar, acordos de sócios, protocolos familiares, testamentos e análise tributária de doações e heranças. Planejamento patrimonial e sucessório
Uma escola diante de novas exigências regulatórias e tributárias
Atos regulatórios para funcionamento, contratos educacionais, proteção de dados e adequação à Reforma Tributária. Instituições de Ensino privadas
Um projeto que depende de licenças, autorizações ou contratos com o poder público
Licitações e contratos administrativos, atos autorizativos nos três níveis de governo e defesa perante órgãos de controle. Público
Um investidor que pretende adquirir uma empresa consolidada
Constituição da sociedade de busca, relação com investidores e a aquisição da empresa-alvo, na estrutura de search fund. Search Fund
Uma atuação jurídica estratégica é a ponte entre o risco e a realização.
Como o escritório atua
Do contexto à execução, em três movimentos
Entender o projeto
Antes de qualquer parecer, o escritório ouve o contexto: o que o cliente pretende realizar, com quem, em que prazo e sob quais restrições.
Mapear riscos e caminhos
Leitura preventiva das frentes envolvidas, urbanística, ambiental, societária, tributária ou regulatória, e dos caminhos possíveis, com as consequências de cada um.
Estruturar e acompanhar
Contratos, estruturas societárias e pedidos administrativos desenhados para o negócio, com acompanhamento até a execução.
Áreas de atuação
Nove frentes, um mesmo projeto
Da terra ao contrato, da sociedade ao poder público: as áreas do escritório foram desenhadas para se combinar.
01Urbanístico, Imobiliário e RegistralAbordagem integrada, da estruturação de negócios e regularização urbanística à gestão de riscos e compliance regulatório.
02AmbientalAtuação completa em Direito Ambiental, com foco em segurança regulatória, prevenção de riscos e viabilização de projetos.
03Planejamento patrimonial e sucessórioEstruturas legais para proteger, organizar e perpetuar o patrimônio de pessoas, famílias e empresas.
04Search FundAssessoria jurídica integral de Search Funds, da constituição da estrutura à aquisição da empresa-alvo.
05Instituições de Ensino privadasAssessoria especializada a escolas privadas, da conformidade regulatória e tributária à defesa institucional.
06SocietárioEstruturação e reestruturação societária, com assessoria completa em âmbito nacional e internacional.
07PúblicoExperiência em gestão pública e direito regulatório na interface entre Estado e iniciativa privada.
08TributárioAtuação consultiva e contenciosa, com foco na adaptação ao novo modelo da Reforma Tributária.
09Fusões e AquisiçõesSuporte completo e estratégico em operações de M&A e reorganizações societárias.Por que o PMMV
Público e privado, na mesma mesa
Dois dos sócios ocuparam cargos na Prefeitura de Belo Horizonte, nas áreas de política urbana e meio ambiente. Outro dirigiu o jurídico de instituições de ensino. E há quem estruture operações societárias, patrimoniais e de search fund. Essa vivência combinada é o que permite ler um projeto pelos olhos de quem licencia, de quem investe e de quem regula.
Empreendimentos e imóveis
Urbanístico, ambiental e registral na mesma análise, do estudo de viabilidade à regularização.
Operações societárias
Societário, tributário e M&A para estruturar, negociar e fechar a operação.
Projetos com o poder público
Direito público e regulatório para quem depende de licenças, contratos e autorizações do Estado.
Famílias e instituições
Planejamento patrimonial, sucessório e tributário, e a assessoria específica a escolas privadas.
Planejamento patrimonial e sucessórioInstituições de Ensino privadas

Equipe
Quatro sócios, quatro trajetórias
O escritório leva a inicial dos seus sócios: Pimenta, Maciel, Massoli e Villela.
Guilherme PimentaSócioDireito Ambiental e Urbanístico, com quase uma década nos setores público e privado.Ver perfil
Pedro MacielSócioDireito Urbanístico e Ambiental há quase uma década, com passagem pela alta gestão da Prefeitura de Belo Horizonte.Ver perfil
Vitor MassoliSócioM&A, estruturação societária, planejamento patrimonial e sucessório e operações de Search Fund.Ver perfil
Júlio VillelaSócioDireito Tributário e Civil, com experiência na direção jurídica de instituições de ensino.Ver perfilBlog
Leitura para quem decide
Análises informativas sobre ambiental, imobiliário, urbanismo, educação, tributário e search fund, escritas pelo escritório.
Direito Urbanístico e Imobiliário: viabilidade, licenciamento e uso do solo na decisão empresarialO que uma empresa precisa verificar antes de comprar um terreno ou aprovar um projeto: plano diretor, parcelamento, alvará, impacto de vizinhança e licenciamento ambiental, com base na legislação vigente.Ler o artigo
Mata Atlântica: como funciona a tutela jurídica nos casos de intervenção?Quando se fala em Mata Atlântica, é comum ouvir que qualquer intervenção é, por definição, proibida. Do ponto de vista jurídico, a análise é mais técnica e criteriosa.
A incorporação a preço de custo, por administração, e o ITBI em Belo HorizonteA modalidade de contratação da construção em uma incorporação influencia diretamente a base de cálculo do ITBI.Fale com o escritório
Conte o seu projeto. Nós lemos o caminho.
Descreva o contexto e o objetivo. O escritório retorna com uma leitura jurídica dos caminhos possíveis e do que é preciso para avançar.
- WhatsApp+55 (31) 98854-7761
- E-mailcontato@pmmv.com.br
- EndereçoAv. Augusto de Lima, 511, sala 903, Lourdes, Belo Horizonte




