Pedro Maciel

Advogado atuante no Direito Urbanístico e Ambiental há quase uma década, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG.

Ocupou cargos de alta gestão na Prefeitura de Belo Horizonte nas posições de Secretário Adjunto de Política Urbana, Subsecretário de Planejamento Urbano, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Chefe da Assessoria Técnica de Política Urbana, Diretor de Licenciamento e Controle de Parcelamento do Solo e Obras em Logradouro Público, além de Presidente e Gerente Executivo das Juntas de Defesa e Recursos Fiscais.

Ao longo de sua carreira exerceu ainda as funções de Presidente da Comissão de Diretrizes para Parcelamento do Solo, Membro da Comissão Técnica de Legislação Urbanística, Membro do Conselho Municipal de Patrimônio, Coordenador do Grupo para Acompanhamento de Licenciamentos de Relevante Potencial Econômico e Social, Vice-Presidente da Comissão Municipal de REURB, Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica, Conselheiro Fiscal da SUDECAP, Coordenador Nacional do Programa para Urbanização Sustentável da Ocupação Izidora, Gestor Nacional do Programa de Qualificação das Centralidades. Também atuou junto à ARMBH, como membro do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte.

Professor no curso de Especialização em Produção Habitacional e Desenvolvimento Urbano da Universidade Estadual de Ponta Grossa e no curso de Parcelamento do Solo e Produção Habitacional do Instituto Habita, Pedro também é autor do artigo "O processo Administrativo de Parcelamento do Solo Urbano e a Aplicabilidade do Princípio Registral da Legalidade", publicado na coleção de Doutrinas Essenciais do Direito Imobiliário da Revista dos Tribunais.

Atualmente ocupa ainda a posição de Membro do Conselho de Regularização Fundiária Urbana da OAB/MG.