Áreas de atuação / Ambiental
Área de atuação
Ambiental
Oferecemos uma atuação jurídica completa e estratégica em Direito Ambiental, com foco em segurança regulatória, prevenção de riscos e viabilização de projetos.
I. Consultoria Preventiva
- Avaliação legal preventiva com foco na identificação de passivos e análise de riscos em operações societárias e imobiliárias.
- Due diligence ambiental em transações, com verificação de conformidade e proposição de estratégias de mitigação.
- Emissão de pareceres técnicos e assessoria em compliance ambiental.
II. Licenciamento e Regularização Ambiental
- Acompanhamento integral de processos de licenciamento junto a órgãos ambientais.
- Assessoramento na regularização de supressão de vegetação, outorgas de uso da água e autorizações correlatas.
- Atuação em processos de compensação ambiental e articulação com órgãos intervenientes.
III. Contencioso Estratégico
- Defesa em ações judiciais e procedimentos administrativos, incluindo autuações, embargos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
- Mediação de conflitos ambientais e gestão de crises perante órgãos fiscalizadores e o Ministério Público.
IV. Infraestrutura e Grandes Projetos
- Assessoria jurídica ambiental em todas as fases de empreendimentos de alto impacto, desde o planejamento até a operação.
- Análise de riscos regulatórios e definição de estratégias para viabilização de projetos complexos.
Atuação
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