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Áreas de atuação / Ambiental

Área 02 de 09

Ambiental

Oferecemos uma atuação jurídica completa e estratégica em Direito Ambiental, com foco em segurança regulatória, prevenção de riscos e viabilização de projetos.

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Mesa de reuniões com pastas do escritório e uma figueira-lira ao fundo
Sala de reuniões

O que o escritório faz nesta área

I. Consultoria Preventiva

  • Avaliação legal preventiva com foco na identificação de passivos e análise de riscos em operações societárias e imobiliárias.
  • Due diligence ambiental em transações, com verificação de conformidade e proposição de estratégias de mitigação.
  • Emissão de pareceres técnicos e assessoria em compliance ambiental.

II. Licenciamento e Regularização Ambiental

  • Acompanhamento integral de processos de licenciamento junto a órgãos ambientais.
  • Assessoramento na regularização de supressão de vegetação, outorgas de uso da água e autorizações correlatas.
  • Atuação em processos de compensação ambiental e articulação com órgãos intervenientes.

III. Contencioso Estratégico

  • Defesa em ações judiciais e procedimentos administrativos, incluindo autuações, embargos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
  • Mediação de conflitos ambientais e gestão de crises perante órgãos fiscalizadores e o Ministério Público.

IV. Infraestrutura e Grandes Projetos

  • Assessoria jurídica ambiental em todas as fases de empreendimentos de alto impacto, desde o planejamento até a operação.
  • Análise de riscos regulatórios e definição de estratégias para viabilização de projetos complexos.

Equipe

Quem atua em Ambiental

Ver a equipe
Retrato de Guilherme Pimenta, sócio do PMMV AdvogadosGuilherme PimentaSócioDireito Ambiental e Urbanístico, com quase uma década nos setores público e privado.Ver perfilRetrato de Pedro Maciel, sócio do PMMV AdvogadosPedro MacielSócioDireito Urbanístico e Ambiental há quase uma década, com passagem pela alta gestão da Prefeitura de Belo Horizonte.Ver perfil

Atuação

Áreas que costumam andar juntas

Todas as áreas
01Urbanístico, Imobiliário e RegistralAbordagem integrada, da estruturação de negócios e regularização urbanística à gestão de riscos e compliance regulatório.02Planejamento patrimonial e sucessórioEstruturas legais para proteger, organizar e perpetuar o patrimônio de pessoas, famílias e empresas.03Search FundAssessoria jurídica integral de Search Funds, da constituição da estrutura à aquisição da empresa-alvo.

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