Pular para o conteúdo
Fale com o escritório

Blog

Leitura para quem decide

Análises jurídicas aplicadas à rotina de quem toma decisões de negócio: ambiental, imobiliário, urbanismo, educação, tributário e search fund. Conteúdo informativo, escrito pelo escritório.

Em destaque

Avenida arborizada de Belo Horizonte vista do alto, com prédios e praçaUrbanismo · Imobiliário24 de setembro de 20268 min de leituraDireito Urbanístico e Imobiliário: viabilidade, licenciamento e uso do solo na decisão empresarialO que uma empresa precisa verificar antes de comprar um terreno ou aprovar um projeto: plano diretor, parcelamento, alvará, impacto de vizinhança e licenciamento ambiental, com base na legislação vigente.Ler o artigo

Todos os artigos

Leitura por tema

Encosta de mata coberta por neblina ao amanhecerAmbiental16 de março de 2026Mata Atlântica: como funciona a tutela jurídica nos casos de intervenção?Quando se fala em Mata Atlântica, é comum ouvir que qualquer intervenção é, por definição, proibida. Do ponto de vista jurídico, a análise é mais técnica e criteriosa.Ler o artigo Mão segurando chaves em frente a um edifício residencialImobiliário11 de dezembro de 2025A incorporação a preço de custo, por administração, e o ITBI em Belo HorizonteA modalidade de contratação da construção em uma incorporação influencia diretamente a base de cálculo do ITBI.Ler o artigo Vista aérea de uma escola com quadras esportivas ao entardecerEducacional · Tributário26 de agosto de 2025Os atos regulatórios educacionais em Minas Gerais como meios coercitivos de cobrança de tributoAs Resoluções 486/2022 e 496/2024 do Conselho Estadual de Educação passaram a exigir certidões negativas de débito para o recredenciamento de escolas privadas. Um exame dessa exigência à luz da Constituição, do CTN e das súmulas do STF.Ler o artigo Mãos de uma equipe unidas sobre a mesa de reuniãoSearch Fund25 de agosto de 2025Retenção de talentos em operações de search fund: participação estratégica sem riscos antecipadosNo universo das aquisições realizadas por Search Funds, a retenção de talentos é peça central da operação.Ler o artigo Vista aérea de loteamento urbano com quadras, ruas e lotesUrbanismo25 de agosto de 2025Os três planos do parcelamento do solo urbano e sua importância para o desenvolvimento urbanoO parcelamento do solo urbano é um dos temas centrais quando se fala em desenvolvimento urbano.Ler o artigo Mão segurando uma folha de samambaia à luz da florestaAmbiental25 de agosto de 2025Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entre avanços, vetos e desafiosCom a sanção presidencial, acompanhada de 63 vetos, o Projeto de Lei 2.159/2021 transformou-se na Lei nº 15.190/2025 e abre uma nova etapa no licenciamento ambiental.Ler o artigo

Fale com o escritório

Conte o seu projeto. Nós lemos o caminho.

Descreva o contexto e o objetivo. O escritório retorna com uma leitura jurídica dos caminhos possíveis e do que é preciso para avançar.

Conversar sobre o seu projetoEnviar o contexto por e-mail
WhatsApp